485 - Chapa Estadual

O Governo Lula está mudando o Brasil e Minas

Em sete anos, o governo Lula está mudando o Brasil ao adotar um modelo econômico oposto ao neoliberal.  Fortaleceu o Estado, valorizou o trabalho e os trabalhadores e promoveu a distribuição de renda, com direitos sociais, diálogo e participação popular.

A crise econômica mundial colocou à prova o receituário neoliberal que preconiza o Estado mínimo, as privatizações de setores econômicos estratégicos, a desregulamentação do sistema financeiro e a concentração de renda na mão dos ricos. Mostrou-se inoperante diante da crise.

O governo Lula enfrentou a crise com firmeza: aumentou o investimento público, fortaleceu o mercado interno, ampliou as políticas sociais - com transferência de renda e redução da pobreza - e promoveu a estabilidade macroeconômica. Assim, criou condições de crescimento do mercado a partir do fortalecimento daqueles que produzem, minimizando os impactos dessa crise.

Superar os efeitos da crise e aprofundar as mudanças implantadas pelo governo Lula são fatores-chave para enfrentar o neoliberalismo e seus defensores, representados pelo Governo do PSDB e DEM.

Gestão de Aécio: muita propaganda e aumento da desigualdade

Em Minas, a gestão do PSDB, o Governo Aécio, prioriza a redução do Estado, por meio da terceirização de suas funções, em parceria com o mercado. Investe em marketing para fazer a propaganda de bom gestor, enquanto persistem as desigualdades regionais e um perfil econômico semelhante ao do Brasil Colônia, vinculado à exportação de produtos primários (comodities, agrícolas e minerais), sem agregação de valor ou desenvolvimento tecnológico. Os mineiros amargaram os efeitos dessa política e a corda arrebentou para os trabalhadores, principalmente na mineração e siderurgia.  

Além de liderar a carga tributária, como na energia elétrica, o governo tucano investe pouco na educação. No ensino básico, escolas estão em situação precária e no campo é praticamente inexistente. O ensino superior está sucateado (vide Universidade Estadual de Minas Gerais -UEMG) e, o Governo Aécio pressiona contra a adoção do piso nacional para os profissionais da educação.

Articular as forças democráticas e populares

É preciso avançar na construção do projeto progressista e de esquerda, capaz de articular as forças democráticas e populares, a fim de superar a hegemonia neoliberal em Minas. Queremos dar continuidade às experiências bem sucedidas do governo Lula no combate à pobreza, implantadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, coordenado pelo ministro Patrus Ananias; de participação popular e valorização dos movimentos sociais por meio das conferências nacionais setoriais coordenadas pela Secretaria Geral da República e conduzidas pelo companheiro e ministro Luiz Dulci. Estes são exemplos de diversas ações do governo federal que ampliaram o acesso e o exercício da cidadania com dignidade.

A luta histórica do PT pela superação das desigualdades

Tais transformações ocorreram com a força e a energia do Partido dos Trabalhadores que, desde sua fundação, luta pela superação das desigualdades, a ampliação da democracia e a construção de uma sociedade mais justa e soberana. 

Em seus trinta anos, o PT denunciou a exclusão, o autoritarismo, os ataques aos direitos humanos e sociais. O partido formulou um programa para o país tendo como ponto de partida o socialismo democrático. Constituiu-se referencia para a esquerda mundial, principalmente na América Latina, por seus compromissos com a justiça, a liberdade e a autodeterminação dos povos.

PT/MG: superar o atual desânimo e imobilismo partidário

Em Minas, o PT cresceu e avançou. Em 2008 conquistou 110 prefeituras, elegeu 73 vice-prefeitos e 659 vereadores. Cidades importantes foram recuperadas, como Valadares e Betim. Ampliamos a nossa presença em todas as regiões do Estado.

Mas, na contramão desse avanço estadual, vivemos uma das mais sérias crises na Capital. A aliança com o PSDB entregou 16 anos de administração bem-sucedida do PT em Belo Horizonte, provocando uma cisão no partido que terá reflexos no processo eleitoral de 2010.

Queremos debater os rumos do partido e construir um plano de ação democrático e de unidade partidária. Não nos interessa a divisão do PT. O projeto petista encontra-se em risco em Minas Gerais. Precisamos de medidas práticas e objetivas, a fim de superar o atual desanimo e imobilismo partidário, sob pena do PT/MG tornar-se um partido eleitoreiro e de baixo apelo social.

A atual direção partidária foi marcada pela inoperância política. Predominou a desvalorização dos setoriais partidários, o descaso com a juventude e o afastamento dos movimentos social e sindical. A prometida política de regionalização não saiu do papel. Foi feita uma reestruturação geográfica, sem a devida valorização política e estrutural, o que inviabilizou, na prática, o funcionamento das regionais.

É preciso romper o vício e a acomodação que faz do partido hoje uma federação de mandatos parlamentares, desvalorizando a ação coletiva e o fortalecimento das instâncias partidárias como instrumento de elaboração política e de construção democrática.

Desafios de 2010: fortalecer o PT e eleger Patrus governador

O desafio agora é fortalecer o partido e conquistar o governo estadual. Minas Gerais precisa de um governo democrático e participativo, capaz de implantar as transformações econômicas e sociais que o governo Lula faz no Brasil. É preciso garantir a autonomia dos trabalhadores, com prioridade para os mais pobres.

Consideramos que, para vencer as eleições, é fundamental fortalecer o PT de Minas Gerais. Retomar o diálogo com os movimentos social e sindical, que formam a nossa base de sustentação; e lançar um nome forte e agregador ao Governo de Minas, que represente o projeto nacional democrático e popular. Para nós, esse nome é o do ministro Patrus Ananias, que fará um governo democrático popular em Minas e fortalecerá a candidatura da ministra Dilma à presidência da República.

A vitória nas eleições de 2010 em Minas está vinculada à nossa capacidade de liderar o bloco progressista de esquerda, amparado nos movimentos social, sindical, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento liderado por Lula e o PT no país.  Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro, principalmente o PMDB.  E, mais uma vez, Patrus Ananias é quem reúne as condições para promover essa união.

Dois projetos opostos em disputa na eleição 2010 

A disputa eleitoral de 2010 será uma das mais acirradas de nossa história. Estarão em jogo dois projetos distintos e opostos para o Brasil e para Minas. De um lado, o neoliberal, representado pela aliança PSDB/DEM, já derrotados nacionalmente, com seus bordões desgastados de “choque de gestão” e “enxugamento da máquina”.

De outro lado, o nosso projeto democrático e popular, voltado para o fortalecimento do Estado, o investimento social, a distribuição de renda, a produção de ciência e conhecimento, políticas de combate à discriminação, ação soberana e ativa voltada para a integração da América do Sul e a transformação das relações políticas em nível mundial.

Manter nosso projeto nacional e implantá-lo em Minas necessita de uma estratégia política capaz de promover a unidade interna e a mobilização, associada à formação e a sensibilização de nossa militância, para debater esse projeto nas ruas e superar os padrões de despolitização que os tucanos tentam impor à sociedade.

Para o PT avançar, precisamos rearticular as direções regionais e municipais, passando pelo fortalecimento dos setoriais, que são fundamentais na vida partidária, acumulam o debate dos diversos eixos sociais e acrescentam vigor à dinâmica partidária, contribuindo na elaboração de um programa de governo capaz de superar o atraso imposto por governos conservadores em nosso Estado.

Rearticular a base petista

O PT precisa adotar uma linha de ação política arrojada. A desarticulação da base petista deve ser superada por meio do compartilhamento das informações e reorganização de ações que foram deixadas de lado. A informação hoje é importante instrumento de capacitação dos  militantes para a intervenção cotidiana em sua cidade e regional. Os filiados petistas devem ter maior acesso e canais de informação para travar o debate nacional e estadual que temos à frente.

Nesse sentido, propomos cinco eixos prioritários de ação para o PT/MG:

-Organizar escritório de Assessoria Técnica junto à Secretaria de Assuntos Institucionais  – SAI-, que atenda e oriente os prefeitos e os vereadores no desenvolvimento de projetos e captação de recursos;
-Organizar encontros de intercâmbio e troca de experiência voltadas aos prefeitos e vereadores.