480 - Chapa Estadual
Tese
O Governo Lula está mudando o Brasil e Minas
- Após quase sete anos de nossa grande vitória em 2002, podemos afirmar claramente que o governo lula orientou o projeto de desenvolvimento do país na direção oposta dos governos neoliberais. Fortaleceu o Estado, no que se refere tanto ao planejamento quanto à indução do processo de desenvolvimento. Valorizou o trabalho e os trabalhadores, promovendo distribuição de renda, ampliando direitos sociais, dialogando com suas entidades representativas e criando espaços institucionais nos quais sua participação foi valorizada e respeitada.
- Nosso Planeta enfrenta atualmente a mais grave crise econômica desde da década de 20 do século passado. Ela teve início no “coração” financeiro do Sistema Capitalista e atingiu seus principais expoentes, EUA, Europa e Japão, para, em seguida, se propagar por todo o Mundo. Embora os seus efeitos não sejam sentidos da mesma forma em todo o planeta, estamos diante de uma crise do Sistema Capitalista em sua totalidade, na forma neoliberal que assumiu nos últimos trinta anos.
- A Economia Neoliberal se caracterizou pelo enfraquecimento das funções do Estado, pela privatização de setores estratégicos de nossa Economia, ampla desregulamentação do sistema financeiro e por uma forte concentração de renda nas camadas mais ricas.
- O Brasil enfrenta com firmeza os impactos dessa crise, através da ampliação dos investimentos públicos, do fortalecimento do mercado interno, da ampliação das políticas sociais, dando destaque para as políticas de transferência de renda, da redução da vulnerabilidade externa de nossa economia, da estabilidade macroeconômica e de uma arrojada visão anticíclica: amortecer os impactos dessa crise e criar as condições para a retomada do crescimento econômico em outro patamar.
- Compreendemos que o enfrentamento ao Neoliberalismo e seus defensores passa pela superação dessa crise e do aprofundamento das mudanças em curso no Brasil. O ano de 2010 será crucial para a continuidade de nosso Projeto, pois vivenciaremos a disputa entre dois modelos distintos de Nação: de um lado, o Projeto Democrático-Popular, liderados pelas forças progressistas e de Esquerda comprometidas com o aprofundamento das conquistas desses últimos anos, como a redução das desigualdades sociais, fortalecimento do mercado interno, consolidação das políticas sociais e de transferência de renda, geração de mais empregos e oportunidades educacionais; do outro lado as forças neoliberais, conservadoras e de direitas que comandaram as privatizações de setores estratégicos de nossa Economia, desempregaram e marginalizaram o povo brasileiro.
- Essa crise representa uma oportunidade histórica para fazermos o enfrentamento desse modelo, de seus defensores e propagandistas, a fim de realizarmos a transição para um outro modelo econômico-social. A consolidação do Projeto Democrático-Popular depende da unidade estratégica dos Partidos de Esquerda, forças progressistas e movimentos sociais em torno dos avanços do Governo Lula.
- Em Minas, a gestão neoliberal do PSDB tem caminhado na contramão dos avanços promovidos nos últimos 7 anos pelo Governo Federal. Enquanto o Governo Lula implementa políticas públicas estruturantes em todas as áreas, Bolsa Família, PAC, Territórios de Cidadania, Pro Jovem, Luz para Todos, REUNI, PROUNI dentre outros; o Governo Aécio prioriza a gestão e gerenciamento da máquina pública e parceria com o mercado. Investe mais em marketing para propagandear uma “boa” imagem do que na área social, o que faz persistir grandes desigualdades regionais e mantendo um perfil econômico semelhante ao Brasil Colônia, vinculado a exportação de produtos primários, comodities, agrícolas e minerais (Minério de ferro, café, etc..), sem agregação de valor ou desenvolvimento tecnológico. O resultado disso ficou claro nesta crise econômica, enquanto o governo federal superava a crise a economia de Minas despencava a olhos vistos. Além de ser a maior carga tributária do país na educação, o Governo tucano investe pouco na melhoria da infra-estrutura do Ensino Básico, e as escolas estão em situação de precariedade e abandono. O ensino superior está sucateado, a exemplo da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais). Como se não bastasse, esse governo se posiciona contra o pagamento do piso nacional para os profissionais da educação de R$950,00.
- Precisamos avançar na construção de um projeto progressista e de esquerda, capaz de articular as forças democráticas e populares, e de contribuir para a superação da hegemonia neoliberal em nosso estado. Experiências bem sucedidas de transformação social, como a que vem sendo desenvolvida no governo Lula através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, coordenado pelo mineiro Patrus Ananias, delimitam bem o que desejamos para Minas. Outro aspecto a ser destacado é participação popular e a valorização dos movimentos sociais tão bem exemplificados na organização das inúmeras Conferências Nacionais Setoriais coordenadas pela Secretária Geral da República, conduzida pelo nosso companheiro, Ministro Luiz Dulci. Inaugurando assim uma nova fase onde nos pautamos por uma sociedade onde todos tenham condições de exercer com dignidade a sua cidadania.
- A força e a amplitude das transformações promovidas pelo governo federal desde janeiro de 2003 não seriam as mesmas sem o PT. O Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação, luta pela superação das desigualdades, pela ampliação da democracia, pela construção de uma sociedade mais justa e soberana. O PT não sucumbiu ao canto daqueles que pregaram o fim da história e o fim da política e que, sem nenhum pudor, admitiram que milhões de brasileiros estariam irremediavelmente apartados do crescimento econômico e de uma vida digna. O PT em seus 30 anos de existência foi fundamental para denunciar as desigualdades e a exclusão, o autoritarismo, os ataques aos direitos humanos e sociais. O PT nesses anos formulou um programa para o país tendo um ponto de partida o socialismo democrático. Constituiu-se, por seus compromissos com a justiça, a liberdade e a autodeterminação dos povos, em referencia para a esquerda mundial, particularmente na América Latina, onde tem empenhado o melhor de seus esforços visando à integração regional.
- Chegou a hora de Minas! O PT /MG cresceu e avançou. Nas eleições 2008 chegamos a 110 prefeitos, 73 vice-prefeitos e 659 vereadores. Recuperamos cidades-pólo importantes, como Valadares, Betim, Ipatinga, e ampliamos a nossa presença em todas as regiões do estado. Na contra-mão dessa ascensão partidária no estado vivemos umas das mais sérias crises na capital. A aliança com o PSDB, entregou uma das principais prefeituras dirigida pelo PT no país há 16 anos. Essa aliança provocou uma cisão no Partido em Minas que certamente terá reflexo no processo eleitoral de 2010. Demarcando dois campos distintos. De um lado, um projeto marcado pelo personalismo e pragmatismo aliados com nosssos principais adiversarios no plano nacional. Do outro lado, um projeto pautado pelo fortalecimento e unidade partidária e a retomada do PT como instrumento de transformação social.
- Queremos debater os rumos do partido e construir um plano de ação dentro de um ambiente democrático e de unidade partidária. Não nos interessa a divisão do PT! A fragilidade e fragmentação observada hoje na atuação partidária em nosso Estado não nos permite uma disputa entre vaidades. O projeto petista encontra-se em risco em Minas Gerais! Precisamos de medidas práticas e objetivas contra o atual desanimo e imobilismo partidário. Do contrario presenciaremos o PT/MG se tornar uma partido eleitoreiro de baixo apelo social.
- A atual direção partidária foi marcada por uma inoperância política. Onde predominou uma clara desvalorização dos setoriais partidários um total descaso com a juventude, e um nítido afastamento dos movimentos sócias. A política de regionalização prometida como prioridade não saiu do papel. Foi realizada uma reestruturação geográfica, mas sem a devida valorização política e estrutural o que inviabilizou na prática o funcionamento das regionais. Temos que romper o vício e a acomodação que faz do partido hoje uma federação de mandatos parlamentares não valorizando a ação coletiva e o fortalecimento das instancias partidárias como instrumento de elaboração política e de construção democrática.
- Propostas
Desafios de 2010: fortalecimento do PT e vitória eleitoral
- O desafio agora é chegarmos ao Governo Estadual, e já estamos preparados. Minas precisa de um governo democrático e participativo que realize as transformações econômicas e sociais como as efetivadas pelo Governo Lula. Temos que garantir a autonomia dos trabalhadores e a prioridade com os mais pobres. Para isso se concretizar temos que unificar o Partido dos Trabalhadores.
- A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como partido que tem como horizonte o socialismo democrático.
- Precisamos fortalecer o PT de Minas Gerais. Retomar o dialogo com os movimentos sociais que formam a nossa base de sustentação. Devemos lançar um nome forte e agregador ao Governo de Minas. Um nome que realmente demonstre que a nossa forma de governar é bem diferente do atual governo. Entendemos que esse nome é o do Ministro Patrus Ananias que realmente fará um governo democrático popular em Minas Gerais, fortalecendo, assim, candidatura da Ministra Dilma a presidência da república.
- A vitoria em Minas nas eleições 2010 está vinculada à nossa capacidade de liderar um bloco progressista de esquerda, amparado nos movimentos sociais, intelectuais e todos os setores comprometidos com o projeto de desenvolvimento. Dependerá também da capacidade de agregar forças de políticas de centro, principalmente o PMDB.
- A disputa eleitoral 2010 será um marco para o país e para o nosso estado. Uma das mais radicais e intensas que o país já viveu desde a sua redemocratização. O que estará em jogo são dois projetos distintos e opostos para o Brasil e para Minas. De um lado, os neoliberais representados pela aliança PSDB/DEM, já derrotados nacionalmente, com discursos sobre “choques de gestão”, “enxugamento da maquina” etc. De outro o nosso projeto, voltado a distribuição de renda, maior crescimento, maior e melhor capacidade do Estado no planejamento do desenvolvimento em bases sustentáveis, programas sociais que assegurem direitos e produção de ciência e conhecimento, políticas antidiscriminação, ação soberana e ativa voltada à integração da America do Sul e a transformação das relações políticas em nível mundial.
- Para podermos manter o nosso projeto nacional e implantá-lo em Minas, temos de montar uma estratégia política capaz de promover forte unidade interna e mobilização associada à formação e a sensibilização de nossa militância para debater nosso projeto nas ruas e superar os padrões de despolitização que os tucanos tentarão imprimir à sociedade. Para o PT avançar, precisamos rearticular as direções regionais e municipais , passando pelo fortalecimento dos setoriais. Os setoriais são fundamentais na vida partidária, pois são eles que acumulam no debate dos diversos eixos sociais, além de acrescentar vigor a dinâmica partidária e contribuir significativamente na elaboração de um programa de governo que seja capaz de superar os anos de atraso impostos por governos conservadores em nosso estado.
- É preciso adotar uma linha de ação política arrojada no PT. A desarticulação da base petista deve ser superada através de um rearranjo na partilha das informações e reorganização de ações importantes e que foram deixadas de lado. A informação hoje é importante instrumento para capacitar os militantes na sua intervenção cotidiana, em sua cidade e regional. Os filiados petistas devem ter vários canais disponíveis para se manterem a par das discussões políticas nacionais e estaduais. Para isso propomos cinco eixos prioritários de ação, são eles:
1 - Comunicação
- Elaborar cartilhas capazes de servir de subsídio para formação e orientação dos militantes;
- Implementar um Blog dinâmico que seja capaz de dialogar com os principais fatos políticos;
- Revitalizar o site do partido, alimentado-o com mais agilidade;
- Organizar um boletim com as principais agendas e acontecimentos que tenham ligação com as ações sociais e partidárias;
- Manter uma comunicação permanente com os diretórios municipais e as direções regionais para socializar as informações de interesse partidário;
- Comunicação permanente com vereadores, prefeitos e deputados como forma de estimular uma ações mais coletiva no estado;
2 - Participação e Regionalização
- Estimular reuniões regulares dos diretórios municipais;
- Fortalecer as coordenações regionais que garantam maior integração entre os diretórios municipais;
- Garantir a periodicidade dos encontros setoriais;
- Realizar encontros regionais regulares;
3 - Transparência e Democratização
- Estimular as formas coletivas de participação no partido, através de reuniões regulares das secretarias facilitando o acesso das informações de cada área para os militantes;
- Divulgar informações sobre agendas-cronograma de atividades-financeiras, para melhor acompanhamento da ação partidária;
4 – Filiação e Formação
- Criar em Minas Gerais as condições para o pleno desenvolvimento da Escola Nacional de Formação do PT;
- Desenvolver seminários formativos voltados para os novos filiados, com destaque para juventude, também de forma regionalizada;
- Estimular parcerias com fundações e universidades;
- Garantir publicações setoriais;
- Estimular a filiação de novas lideranças (Juventude);
5 - Apoio a Prefeito e Vereadores
- Organizar um escritório de Assessoria Técnica junto a SAI (Secretaria de Assuntos Institucionais) que atenda e oriente os prefeitos bem como os vereadores no desenvolvimento de projetos e captação de recursos;
- Organizar encontros de intercâmbio e troca de experiências voltadas a prefeitos e vereadores;
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